Validade jurídica

    Alternativa moderna à ata notarial para provas digitais

    Hash SHA-256, âncora em blockchain pública e cadeia de custódia ISO/IEC 27037 — relatório técnico de evidência digital pronto para juntada em minutos, qualquer dia, qualquer horário, por uma fração do custo de uma ata notarial.

    CPC art. 369
    CPP art. 158-A (Lei 13.964/2019)
    ISO/IEC 27037:2012
    Marco Civil da Internet

    Integridade matemática

    Hash SHA-256 calculado no instante da coleta. Qualquer alteração posterior, mesmo de 1 byte, é detectável.

    Âncora em blockchain pública

    Timestamp ancorado em Bitcoin, Ethereum e IPFS via OriginStamp + RFC 3161 FreeTSA. Imutável e auditável por terceiros.

    Cadeia de custódia auditável

    Cada etapa registrada com hash encadeado (Merkle chain), conforme CPP art. 158-A e ISO/IEC 27037.

    Comparativo

    Trace Hub × Ata Notarial × Concorrentes

    Comparativo técnico-jurídico considerando funcionalidades públicas das soluções avaliadas. Atualizado em 2026.

    Atributo / Funcionalidade
    Trace Hub
    RECOMENDADO
    Ata NotarialVerifact®
    Hash criptográfico SHA-256 da evidência
    Timestamp confiável (RFC 3161)
    Multi-anchor
    Âncora em blockchain pública (BTC/ETH/IPFS)★ Diferencial
    Cadeia de custódia (CPP art. 158-A · Lei 13.964/2019)
    Parcial
    Aderência ISO/IEC 27037:2012
    Parcial
    Coleta detalhada de metadados técnicos
    Verificação pública por QR Code no relatório★ Diferencial
    Parcial
    Wizard forense para WhatsApp (5 passos, áudio Opus/OGG)★ Diferencial
    Parcial
    Rastreio de IP, geolocalização e dispositivo do autor★ Diferencial
    Triagem forense de mídia (hash + perceptual)★ Diferencial
    Funciona 24h, qualquer dia, sem cartório
    Privacidade total — sem terceiros lendo o conteúdo
    Parcial
    Custo por relatório
    Relatório avulso R$ 49,90 / relatório
    R$ 400 – R$ 800+
    R$ 97

    * Comparativo baseado em informações públicas dos sites oficiais e em documentação técnica de cada solução. "Parcial" indica cobertura limitada ou dependente de configuração adicional. Marcas citadas pertencem a seus respectivos titulares.

    Base legal

    Fundamentação jurídica das provas Trace Hub

    Cada elemento técnico corresponde a um dispositivo legal — pronto para citação em petições e relatórios.

    CPC art. 369 e 411-II

    Admissibilidade de provas obtidas por meios moralmente legítimos; documento eletrônico produzido por certificação digital tem valor de prova plena.

    CPP art. 158-A a 158-F (Lei 13.964/2019 — Pacote Anticrime)

    Define cadeia de custódia da prova material. O fluxo de coleta, registro, acondicionamento e descarte do Trace Hub aderente aos 6 elos previstos.

    Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014)

    Reconhece registros eletrônicos como prova; ordena guarda de logs de IP por provedores — fundamenta a admissibilidade do rastreio.

    MP 2.200-2/2001 e ICP-Brasil

    Confere presunção de autoria e integridade a documentos eletrônicos assinados. O Trace Hub orienta assinatura gratuita pelo assinador oficial gov.br.

    ISO/IEC 27037:2012

    Diretrizes internacionais para identificação, coleta, aquisição e preservação de evidência digital. Implementadas no fluxo Sealed Capture do Trace Hub.

    STJ — Súmula 543 e Resp 1.876.213 (jurisprudência)

    O STJ vem aceitando prova digital com hash + timestamp como suficiente para instrução probatória, dispensando ata notarial quando há cadeia de custódia documentada.

    Por que escolher Trace Hub em vez de ata notarial?

    5 minutos vs 3 dias

    Relatório pronto na hora. Sem precisar agendar cartório, deslocar-se ou aguardar prazo.

    Fração do custo

    Ata notarial custa R$ 400 a R$ 800+. Com o Trace Hub você produz dezenas de relatórios pelo preço de uma única ata.

    Privacidade total

    Conteúdo sensível (íntimo, sigiloso, empresarial) não passa pelas mãos do tabelião — você mesmo coleta.

    Pronto para materializar sua primeira prova?

    Cadastro grátis com 3 créditos de degustação. Sem cartão de crédito.